Congresso analisa crédito suplementar de R$ 520,5 milhões no Orçamento de 2026 para financiar fundos regionais
Projeto PLN 20/26 abre crédito suplementar de R$ 520,5 milhões no Orçamento de 2026 para fundos regionais e ajustes por remanejamento. Brasília, 14/07/2026 – 15:58. O Congresso Nacional […]
Defesa Civil realiza vistoria técnica nas aldeias Diakuru e Tuyuka na RDS do Tupé por risco de deslizamento
Equipes da Defesa Civil de Manaus vistoriaram as aldeias Diakuru e Tuyuka na RDS do Tupé após relatos de risco de deslizamento causados pelas chuvas. A Prefeitura de […]
Prefeitura de Manaus e IMMU promovem atividade de educação de trânsito com cerca de 150 estudantes no Tarumã
Atividade no Cmei abordou regras do Código de Trânsito Brasileiro e gestos de travessia para crianças. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana […]
Redução do desmatamento na Amazônia registra menor índice em uma década e é destacada por parlamentares e autoridades
Ambientalistas e parlamentares celebraram a queda dos índices e debateram políticas e leis relacionadas ao meio ambiente. 14/07/2026 – 14:45 Ambientalistas e parlamentares reuniram-se no Plenário da Câmara […]
Sine Manaus oferta 951 vagas de emprego em diversas áreas com atendimento nesta quarta-feira
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, abre pré-seleção para 951 vagas de trabalho com atendimento presencial nesta quarta-feira, 15/7, das 8h às 14h. A Prefeitura de […]
Câmara analisa projeto que proíbe diferenciação de preços entre Pix e dinheiro e impõe sanções a postos
Projeto de lei proíbe cobrança diferenciada entre pagamento em dinheiro e via Pix em postos de combustíveis. O Projeto de Lei 1071/26 proíbe que postos de combustíveis cobrem […]
Projeto de Lei 107/26 propõe Política Nacional da Longevidade para pessoas com 60 anos ou mais e cria comissão e sistema de dados
Proposta institui a Política Nacional da Longevidade para promover dignidade, saúde, autonomia e participação social de pessoas com 60 anos ou mais. Em 14/07/2026 – 14:13, o Projeto […]
Ageman notifica Águas de Manaus após rompimento de tubulação de 200 milímetros e acompanha reparos na avenida recapeada
Ageman notificou a concessionária e acompanha os reparos e a recomposição do pavimento após o vazamento. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) […]
Comissão adia votação do PL 3080/20 sobre política nacional dos direitos das pessoas com autismo
Comissão especial da Câmara cancelou reunião marcada para quarta-feira (15) que discutiria o parecer sobre o PL 3080/20. Em 14/07/2026 – 14:02, a comissão especial da Câmara dos […]
Manaus inaugura Centro de Combate à Obesidade na minivila olímpica do Coroado e inicia atendimento com atividades e acompanhamento
Inauguração do primeiro Centro de Combate à Obesidade em Manaus oferece acompanhamento, atividades físicas e apoio especializado. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, […]
Prefeitura de Manaus divulga 400 selecionados para curso de Treinamento Básico Operacional (TBO) com UniNorte
Prefeitura de Manaus publica lista dos 400 candidatos selecionados para capacitação em parceria com a UniNorte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo […]
Câmara analisa projeto que estabelece segurança sanitária em piscinas e ambientes aquáticos de uso coletivo
Projeto de lei propõe normas gerais de segurança sanitária e controle da água em piscinas de uso coletivo. Em 14/07/2026 – 12:58, a Câmara dos Deputados passou a […]
Câmara analisa projeto que obriga bancos a oferecer autenticação em dois fatores assistida para idosos
Projeto PL 1453/26 prevê autenticação em dois fatores assistida gratuita para clientes com 60 anos ou mais. Na Câmara dos Deputados, em 14/07/2026 – 12:54, foi apresentado o […]
Câmara aprova substitutivo que suspende posse e porte de armas após medida protetiva de urgência
Comissão de Segurança Pública aprovou em maio substitutivo que torna obrigatória a suspensão de armas a partir da concessão da medida protetiva. 14/07/2026 – 11:43 A Comissão de […]
IMMU revitaliza sinalização viária em Manaus em três zonas da cidade para reforçar a segurança no trânsito
Prefeitura de Manaus executa serviços de revitalização da sinalização viária em vias das zonas Leste, Norte e Centro-Sul. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de […]
PL 2632/26 cria Política Mulheres em Movimento para ampliar autonomia econômica das mulheres
Projeto de Lei 2632/26 propõe política nacional para independência financeira de mulheres com ações de qualificação, crédito e apoio produtivo. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) apresentou o Projeto […]
Guarda Municipal de Manaus detém indivíduo por importunação sexual no mirante Lúcia Almeida na noite de 13/7
Guarda Municipal de Manaus prendeu um homem após denúncia de importunação sexual no mirante Lúcia Almeida na noite de 13/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Comissão especial da Câmara vota parecer sobre o PL 3080/20 que cria política nacional para pessoas com TEA
Comissão especial da Câmara reúne-se para discutir e votar o parecer do relator sobre o PL 3080/20. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL […]
Projeto na Câmara veta registro, posse e comercialização de armas para quem responde a medidas protetivas de urgência
Proposta inclui exigência de certidão e proíbe registro, posse e venda de armas para pessoas que respondem a medidas protetivas. Na manhã de 14/07/2026 – 10:13, na Câmara […]
Projeto de Lei 446/26 institui Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa e prevê resposta em 48 horas a fraudes
Proposta estabelece dever de resposta de bancos, operadoras e plataformas e cria mecanismos de monitoramento e alerta para pessoas idosas. 14/07/2026 – 09:44 O deputado Ricardo Abrão (PSDB-RJ) […]
Comissão externa da Câmara debate pirataria após cálculo de prejuízos de R$ 473,2 bilhões em 2025
Comissão externa da Câmara convoca audiência sobre impactos da pirataria na economia brasileira. A comissão externa da Câmara dos Deputados promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 […]
Extensão de patentes volta ao debate na Câmara e pode aumentar custos do SUS e da União
Audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor discute impactos da extensão de patentes no financiamento do SUS e no orçamento da União. A Comissão de Defesa do […]
Recuperação asfáltica em Manaus avança com obras nas ruas dos Canários e Rouxinol para melhorar trafegabilidade
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realizou intervenções viárias na zona Norte em 13/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na rua Nicolau da Silva e melhora mobilidade no São Francisco
Prefeitura de Manaus avançou com a recuperação asfáltica na rua Nicolau da Silva, bairro São Francisco. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Reconstrução do passeio da rua Ouro Preto em Manaus avança para restabelecer circulação de pedestres e acessibilidade
Prefeitura de Manaus inicia nova etapa da reconstrução do passeio da rua Ouro Preto para devolver acessibilidade e segurança aos moradores. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Deputado apresenta PLP que exclui incentivos tributarios agropecuarios da redução linear prevista pela lei complementar 224/25
Projeto propõe retirar insumos agropecuários e créditos presumidos da aplicação da redução linear prevista na Lei Complementar 224/25. Em 13/07/2026 – 19:56, o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR) apresentou […]
Projeto de Lei prevê criminalizar o uso de animais no tráfico de drogas e fixa penas de reclusão e multa
Projeto de lei insere crime específico para uso de animais em operações de tráfico e amplia penas previstas. Em 13/07/2026 – 18:23, na Câmara dos Deputados, o deputado […]
Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
13/07/2026 – 17:56 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bulhões citou “desequilíbrio competitivo” entre empresas locais e do exterior O Projeto de Lei 3540/26, do deputado Isnaldo […]
Projeto de Lei institui Programa Nacional de Solidariedade Veterinária para doação e distribuição de medicamentos e rações a famílias de baixa renda
Programa prevê coleta, reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos, vacinas e rações para animais domésticos. Em 13/07/2026 – 17:32, o Projeto de Lei 770/26, de autoria do deputado […]
Pesquisa do Procon Manaus registra variações nos preços do gás de cozinha em julho
Procon Manaus divulga pesquisa de preços do gás de cozinha realizada em 9/7 que aponta variações por distribuidora e tamanho de botija. O Procon Manaus divulgou, na quinta-feira, […]
Asfaltamento em Manaus avança na recuperação da rua Edealina e obras no Cidade Nova
A Prefeitura de Manaus executou serviços de asfaltamento, recuperação de drenagem e desobstrução de bueiros na rua Edealina, bairro Cidade Nova, zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por […]
Projeto de Lei 393/26 propõe excluir o BPC do cálculo de renda do Bolsa Família para pessoas com deficiência
Proposta retira o BPC do cálculo da renda per capita do Bolsa Família e altera o Benefício Complementar para famílias unipessoais. Em 13/07/2026 – 16:42, está em análise […]
Projeto prevê pena de reclusão para maus-tratos a cães e gatos e veda multa como substituição
Proposta na Câmara aumenta a pena e impede substituição por multa para quem maltratar cães e gatos. No dia 13/07/2026 – 16:01, na Câmara dos Deputados, a deputada […]
Projeto institui Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil e estabelece critérios de financiamento federal
Projeto institui política pública permanente para reduzir violência entre jovens em áreas de alta vulnerabilidade social. No dia 13/07/2026 – 15:58, em análise na Câmara dos Deputados, o […]
Projeto cria Sistema Nacional de Monitoramento e determina Arma Zero para agressores com arma de fogo
Projeto 885/26 inclui suspensão imediata de posse e porte de armas para agressores e cria sistema integrado de monitoramento. O Projeto de Lei 885/26, apresentado pela deputada Amanda […]
Projeto prevê proteção a vítimas de assédio moral e sexual na administração pública federal
Projeto na Câmara altera a Lei do Processo Administrativo Federal para proteger vítimas e denunciantes em casos de assédio e discriminação. Em 13/07/2026 – 14:42, a Câmara dos […]
Projeto de Lei cria Política Nacional de Prevenção à Violência e sistema de informações para integração de dados e ação preventiva
Projeto de Lei 1290/26 institui política nacional e mecanismo de informações para reduzir a violência por meio de ações preventivas integradas. O Projeto de Lei 1290/26 institui a […]
Comissão externa da Câmara realiza audiência sobre pirataria e prejuízo de R$ 473,2 bilhões ao país
Comissão externa da Câmara convoca audiência interativa para debater pirataria e impactos fiscais. A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove debate nesta terça-feira (14), às […]
Mauro Vieira explica classificação de facções como terroristas em audiência na quarta
13/07/2026 – 14:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve […]
Projeto propõe repassar 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública diretamente a fundos municipais para financiar guardas e equipamentos
Projeto prevê repasse direto de pelo menos 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública aos fundos municipais para garantir verbas às guardas municipais. 13/07/2026 – 14:07. Em análise […]
Projeto de lei cria Marco Legal para fiscalização de Pessoas Expostas Politicamente e define procedimentos e prazos de atuação
Projeto de lei estabelece regras para identificação de riscos, auditorias e ação sobre patrimônio de Pessoas Expostas Politicamente. O Projeto de Lei 626/26 cria o Marco Legal de […]
Projeto de lei prevê acesso eletrônico a processos administrativos pelo gov.br com NUP nacional
Projeto de Lei 138/26 prevê acesso eletrônico e padronizado a processos administrativos pelo gov.br. O Projeto de Lei 138/26 determina que os processos administrativos federais possam ser acessados […]
Projeto prevê subvenção para seguro emergencial contra catástrofes naturais e uso de recursos do orçamento federal
Projeto de Lei 266/26 propõe subvenção para pagamento de prêmios de seguro emergencial destinado a vítimas de desastres climáticos. Em 13/07/2026 – 12:29, a Câmara dos Deputados recebe […]
Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta o uso de recursos digitais por terapeutas no ambiente escolar
Comissão de Educação aprovou o PL 321/26 para regulamentar o uso de tecnologias de apoio a estudantes com TEA. 13/07/2026 – 11:36 – A Comissão de Educação da […]
CCJ aprova projeto que cria cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer em todo o país
Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que institui cordão de fita roxa como identificação voluntária de pessoas com Alzheimer. A Comissão de Constituição e Justiça e de […]
Projeto de Lei 1248/26 reconhece risco e prevê porte de arma para auditores fiscais federais agropecuários
Projeto propõe reconhecer atividade de risco e autorizar porte de arma para auditores em análise na Câmara dos Deputados. Em 13/07/2026 – 10:28, o Projeto de Lei 1248/26, […]
Câmara aprova reconhecimento do laço multicolorido como símbolo nacional das doenças raras
Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que institui o laço multicolorido como símbolo nacional da luta pelas pessoas com doenças raras. A Comissão de Constituição e […]
Prefeito Renato Junior de Manaus testa positivo para Covid-19 e cumpre isolamento de três dias
Prefeito de Manaus testou positivo para Covid-19 e permaneceu isolado por três dias, segundo nota oficial. O prefeito Renato Junior testou positivo para Covid-19 e cumpriu isolamento de […]
CCJ aprova criação de 51 cargos no TRT-7 em Fortaleza e estima despesas de R$ 12,3 milhões
CCJ aprova projeto que cria cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e calcula impacto orçamentário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]
Projeto amplia direito do trabalhador à doação de sangue para duas ausências anuais
Projeto prevê ausência remunerada semestral para doadores de sangue. 13/07/2026 – 08:57 O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) apresentou o Projeto de Lei 2520/26 que amplia de uma para […]