O valor que antes era separado todos os meses para o transporte escolar passou a ser usado na compra de alimentos pela família do estudante João Pedro Pinheiro, de 14 anos. Aluno do 9º ano da Escola Municipal Olga Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, ele está entre os beneficiados pelo Passe Livre Estudantil.
Implantado em 2022, o programa garante transporte gratuito a cerca de 170 mil estudantes das redes públicas estadual e municipal da capital. Para as famílias atendidas, a medida representa tanto uma forma de facilitar o deslocamento até a escola quanto uma redução nas despesas mensais.
Benefício alterou despesas da família
A mãe de João Pedro, Leane Braz Pinheiro, de 30 anos, afirma que a gratuidade mudou a forma como a família organiza o orçamento. Segundo ela, antes era necessário reservar uma quantia específica para as passagens do filho.
“É muito bom para os alunos e trouxe uma boa economia para a gente. Antes, eu precisava separar uma quantia todo mês para o transporte dele. Agora, a gente usa esse valor para comprar comida”, relatou.
O Passe Livre Estudantil foi implantado durante o período em que Marcellus Campêlo atuou como secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Atualmente, ele é candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista.
Parceria entre Estado e Prefeitura
A implantação do benefício foi formalizada por meio de um convênio entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus. Cabe ao município regulamentar e conceder o serviço público de transporte coletivo, enquanto os recursos para a gratuidade foram repassados pelo Estado por meio da UGPE.
De acordo com Marcellus Campêlo, o Estado repassou cerca de R$ 500 milhões ao município nos últimos anos para garantir o transporte gratuito aos estudantes das escolas públicas da capital.
“Essa foi uma iniciativa muito importante, porque é uma reivindicação antiga da classe estudantil, que fizemos questão de implantar durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado. O Passe Livre garantiu a mobilidade de forma gratuita para os alunos acessarem as escolas e proporcionou uma grande economia para as famílias. É uma conquista histórica e eu me orgulho muito de ter participado de todo o processo, desde a implantação, até a execução, liberação dos recursos e acompanhamento”, destacou.
Como funciona a gratuidade
O programa disponibiliza 44 passagens gratuitas por aluno da rede pública que mora a mais de um quilômetro da escola onde estuda. O benefício tem como objetivo assegurar o deslocamento dos estudantes e contribuir para o acesso às aulas.
Nos casos em que a distância entre a residência e a escola é inferior a um quilômetro, o aluno não recebe a gratuidade integral, mas continua tendo direito à meia-passagem estudantil no transporte coletivo.
Com a combinação entre gratuidade e desconto, o programa atende diferentes situações de deslocamento dos estudantes da rede pública de Manaus. A política foi apresentada como uma reivindicação histórica da classe estudantil e passou a integrar a rotina de milhares de alunos desde 2022.
Fotos: Caio de Biasi
