Nacional

Representantes de entidades reivindicam maior transparência e ampliação do programa para indígenas e quilombolas. 08/07/2026 – 17:11 — Em audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, representantes de entidades de habitação do Norte e do Nordeste pediram ao governo agilidade e maior alcance do Minha...

Líder do governo na Câmara afirma ser contrário à ampliação do escopo do projeto e pede critérios distintos para perdas por clima e por preço. O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou, em 08/07/2026 – 17:03, na Câmara dos Deputados, ser contrário à ampliação do escopo...

Câmara aprova verba de R$ 1,3 bilhão para assistência e recuperação de áreas afetadas por chuvas em Minas Gerais. A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão do Plenário realizada nesta quarta-feira (08/07/2026 – 16:50), a Medida Provisória 1342/26, que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2026...

Secretário do Tesouro apresentou projeção de queda da dívida pública e dados fiscais à Comissão Mista de Orçamento. Daniel Leal, secretário do Tesouro Nacional, disse em audiência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 08/07/2026 – 16:27 que o Brasil tem mostrado resiliência econômica após a pandemia de Covid-19 e...

Comissão da Câmara aprovou proposta para incluir a capacitação de profissionais do transporte coletivo nas diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/07/2026 – 16:21, proposta que inclui a capacitação de profissionais do transporte...

Presídios em quatro estados e no Distrito Federal terão recursos e obras previstas pelo projeto de crédito especial. 08/07/2026 – 16:17 O Congresso Nacional analisa o projeto PLN 19/26 que abre crédito especial de R$ 80 milhões no Orçamento de 2026 para investimentos no sistema penitenciário e para obras de...

Comissão da Câmara aprovou substitutivo ao PL que altera regras de distribuição de recursos do FNDE para beneficiar estudantes com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou em 08/07/2026 – 16:10 um substitutivo ao Projeto de Lei 2453/24 que altera as...

Lei 15.460/26 cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho. A Lei 15.460/26, publicada no Diário Oficial da União em 08/07/2026 – 16:01, institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado todo primeiro domingo de junho no Brasil. A norma teve origem no...

Comissão da Câmara aprovou prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação e formação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/07/2026 – 15:26, projeto que assegura prioridade aos cuidadores de pessoas com deficiência em programas federais de capacitação, formação e...

Comissão Mista aprova crédito novo de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, ampliando proposta original e destinando recursos a financiamentos e programas sociais. A Comissão Mista de Orçamento aprovou, em 08/07/2026 – 15:22, o projeto PLN 17/26 que abre crédito novo no Orçamento de 2026 no valor de R$...

Comissão da Câmara definiu obrigações do poder público para capacitação de cuidadores. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/07/2026 – 15:08, o Projeto de Lei 3367/25, que explicita na Política Nacional de Cuidados a obrigação do poder público de promover ações...

Comissão da Câmara aprova proposta que altera a Lei 14.399/22 para incluir recursos voltados à capacitação cultural de pessoas com deficiência. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4970/24 em 08/07/2026 – 14:25, que prevê recursos para formação...