Comissão aprova regime que reduz prazo de desconto da depreciação de máquinas para até dois anos, aplicável a empresas no lucro real. A Comissão de Indústria, Comércio e […]
Sisan passa a priorizar a entrega de alimentos a centros de atendimento e casas-abrigo, conforme lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º). O […]
Presidente da Câmara formaliza a entrada de 70 concursados na estrutura administrativa da Casa. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou nesta quarta-feira (1º) na […]
Comissão da Câmara aprova inclusão do setor de transporte no conselho do Sebrae em 01/07/2026 – 17:26 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados […]
Comissão da Câmara admite proposta que altera o artigo 144 para incorporar guardas e agentes de trânsito à segurança pública. A Comissão de Constituição e Justiça e de […]
Audiência na Comissão de Direitos Humanos discute produção e uso de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara […]
Representantes de micro e pequenas empresas participaram de sessão solene na Câmara e defenderam revisão ampla do Simples Nacional. Representantes de micro e pequenas empresas criticaram o projeto […]
Comissão da Câmara aprovou proposta que permite enquadrar programação e desenvolvimento de software no MEI. 01/07/2026 – 16:12 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos […]
Comissão de Educação aprova medidas para inserir combate ao idadismo em leis e currículos, com criação de semana nacional e canais de denúncia. A Comissão de Educação da […]
Comissão mista aprovou relatório do deputado Aluisio Mendes sobre a MP que cria repasses parciais das bets ao Fundo da Polícia Federal. A comissão mista que analisou a […]
Comissão de Trabalho aprovou a proposta que prevê auxílio temporário para despesas de transporte e alimentação durante cursos de qualificação. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados […]
Comissão aprova proposta que inclui o acolhimento institucional na política de assistência social para mulheres e outras pessoas vulneráveis. Em 01/07/2026 – 14:18, a Comissão de Defesa dos […]
Comissão aprova substitutivo que obriga fabricantes a permitir, de forma gratuita, o acesso a tecnologias usadas nos pagamentos por aproximação. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da […]
Projeto de Lei 1446/25 amplia alcance da proteção legal às mulheres desde a pré-candidatura. Em 01/07/2026 – 13:20, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou o Projeto de Lei […]
01/07/2026 – 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves comendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou […]
Reunião em 01/07/2026 na Câmara busca acordo sobre o PL das dívidas rurais e revisão da subvenção da gasolina O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), […]
Lei 15.443/26 inclui as datas das romarias de Juazeiro do Norte no Calendário Turístico Oficial do Brasil. 01/07/2026 – 11:48 A Lei 15.443/26, publicada no Diário Oficial da […]
Aplicativo deverá emitir alerta à usuária se identificar situação de risco O Projeto de Lei 1011/26, apresentado pelas deputadas Ely Santos (Republicanos-SP) e Maria Rosas (Republicanos-SP), cria mecanismos […]
Rota oficial pretende estimular o turismo histórico, de natureza e de aventura em municípios com patrimônio reconhecido. A Lei 15.444/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de […]
Rota reúne monumentos e igrejas em 13 municípios cearenses e terá apoio de programas oficiais de turismo. A Lei 15.445/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de […]
Relator Afonso Hamm busca acordo entre governo e setor para ampliar atendimento e votar o PL nos próximos dias. Afonso Hamm, relator do projeto de renegociação de dívidas […]
Presidente sanciona norma que permite a isenção do ISS a empresas ligadas à organização do torneio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, […]
Projeto prevê aumento de um ponto percentual nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Barra Velha (SC) — 01/07/2026 – 09:40. A comissão especial […]
Recursos das apostas de quota fixa serão destinados ao Fundo para aparelhamento da polícia. A comissão mista que analisa a MP 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (01/07/2026) para votar […]
Comissão de Educação aprova projeto que autoriza estados e municípios a reutilizar ou vender veículos do programa Caminho da Escola Em 30/06/2026 – 21:36, a Comissão de Educação […]
Subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana no Nordeste é inserida em relatório e prevê repasse de R$ 300 milhões. Em 30/06/2026 – 20:41, o […]
Proposta do Executivo reajusta limites de receita e autoriza até dois empregados para microempreendedores individuais. No dia 30/06/2026 – 20:30 o governo federal enviou ao Congresso o Projeto […]
Lei sancionada exige foco na divulgação de sinais e sintomas e capacitação de profissionais para detecção precoce. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a […]
Proposta estabelece normas, governança e financiamento para integrar laboratórios clínicos ao SUS. Em 30/06/2026 – 19:51, está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5478/25, […]
Audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação reuniu apoiadores e críticos do projeto que cria a política de proteção ao produtor rural. Representantes de setores do agronegócio […]
Projeto amplia oferta no SUS e assegura orientação e escolha livre do método contraceptivo. 30/06/2026 – 18:39 — A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara […]
Nova regra equipara critérios de registro para produtos nacionais e importados e exige certificação de boas práticas. O Brasil passou a exigir a certificação em Boas Práticas de […]
Projeto prevê triagens escolares e fornecimento de óculos pelo SUS em articulação com redes públicas de ensino. Na Câmara dos Deputados, em 30/06/2026 – 18:34, a deputada Renilce […]
Projeto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher exige cobertura das despesas do acompanhante por planos de saúde. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher […]
Comissão mista aprovou parecer que amplia beneficiários e libera R$ 15 bilhões para exportadores. 30/06/2026 – 17:54. A comissão mista da MP 1345/26 aprovou nesta terça-feira (30) o […]
Projeto define crime de invasão e uso dessas terras para atividades ilícitas e prevê penas e cooperação entre órgãos federais. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao […]
Seminário na Câmara dos Deputados reuniu familiares, ativistas e parlamentares para discutir políticas contínuas para pessoas com autismo. Participantes reivindicaram políticas públicas de suporte a pessoas com autismo […]
Comissão debate criação de observatório para monitorar implementação de agenda de enfrentamento de HIV/Aids e outras ISTs entre mulheres vulnerabilizadas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher […]
30/06/2026 – 15:57 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Nova lei garante remédios pelo SUS, porte e uso de glicosímetros, dentre outros direitos Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 […]
Deputado de Alagoas pede apuração após email que citou contatos com conselheiros do Cade. Em 30/06/2026 – 15:22, o deputado Luciano Amaral (PSD-AL) apresentou ao Ministério Público Federal […]
Comissão da Câmara realiza audiência pública nesta quarta para debater a cadeia produtiva do tabaco. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados […]
Especialistas pedem que Fiagros adotem transparência, rastreabilidade e controle socioambiental conforme normas do crédito rural público, em audiência realizada na Câmara dos Deputados. Especialistas defenderam nesta terça-feira (30/06/2026 […]
Proposta prevê punições progressivas e ações educativas para coibir discriminação em eventos esportivos. 30/06/2026 – 13:57. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos […]
Comissão da Câmara convoca debate sobre regras para emissão e circulação de stablecoins e seus efeitos no país. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove […]
Audiência pública nesta quarta-feira (1º) no plenário 5 debate ações para fortalecer o turismo rural em Santa Catarina. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência […]
Norma sancionada pelo presidente define novo limite de chumbo em tintas e prevê exceções para usos industriais e marítimos. A Presidenta sancionou a Lei 15.441/26, publicada no Diário […]
Comissão da Câmara aprova texto que regula acesso de pessoas idosas a instituições de longa permanência e prioriza quem não tem responsáveis capazes. A Comissão de Previdência, Assistência […]
Hugo Motta participou do lançamento do Plano Safra 2026/2027 e declarou apoio contínuo às propostas do setor agrícola. No dia 30/06/2026 – 11:44, o presidente da Câmara dos […]
MP 1348/26 propõe destinar parte da arrecadação de apostas de quota fixa ao Fundo para Aparelhamento da Polícia Federal. A comissão mista que analisa a MP 1348/26 teve […]
Plenário da Câmara pode votar propostas que envolvem proteção à mulher, prazos no SUS e regras sobre combustíveis. O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça‑feira, […]