Comissão aprova oferta permanente e gratuita de canais telefônicos e virtuais para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica. Em 08/07/2026 – 13:17, a Comissão de Constituição […]
PL 344/26 propõe que o impedimento à atuação como advogado seja restrito ao ente federativo que remunera o parlamentar. 08/07/2026 – 13:08. Na Câmara dos Deputados, o deputado […]
Programa prevê obras, capacitação e medidas de conservação para garantir acesso permanente à água na região. O Projeto de Lei 1256/26, da deputada Maria do Rosário, foi apresentado […]
Projeto estabelece diretrizes de segurança alimentar climática para povos e comunidades tradicionais na Amazônia Legal. O Projeto de Lei 623/26, apresentado pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC), foi […]
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos vai avaliar efeitos sociais e possíveis violações decorrentes da cobrança de pedágio na região da Lapa. A Comissão de Direitos Humanos, […]
PL 1268/26 qualifica homicídio e amplia penas para crimes cometidos contra profissionais de saúde durante o exercício da profissão. Em 08/07/2026 – 11:06, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) […]
Comissão aprova mudança para deixar explícito o atendimento prioritário a cuidadores e familiares. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Medida Provisória 1375/26 amplia carreiras com direito à indenização em localidades estratégicas de fronteira e transforma cargos vagos para a CVM. 08/07/2026 – 10:51. A Medida Provisória 1375/26 […]
Projeto altera obrigatoriedade de exames do pré-natal na rede pública e transfere definição para diretrizes clínicas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados […]
Projeto aprovado pela Câmara cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e seguirá ao Senado. 07/07/2026 – 21:40 — O presidente da Câmara […]
Comissão de Educação da Câmara avaliou proposta que restringe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutiu, […]
Projeto de lei quer estender regra da rescisão imotivada a contratos entre pessoas jurídicas. O Projeto de Lei 144/26, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), propõe aplicar […]
Audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara tratou da relação entre preservação do patrimônio cultural e impactos das mudanças climáticas. 07/07/2026 – 20:19 — Especialistas que participaram […]
Comissão da Câmara aprova exigência de equipe profissional em tempo integral nos alojamentos de atletas em formação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]
Proposta amplia até 2030 o prazo para aplicações do FGTS em operações de crédito destinadas a entidades hospitalares filantrópicas. A Câmara dos Deputados aprovou em 07/07/2026 – 19:29 […]
Prêmio de R$ 500 mil a cada jogadora da seleção brasileira que participou da Copa do Mundo de 1995 está previsto em projeto em análise na Câmara. 07/07/2026 […]
Proposta aprovada pela CCJ da Câmara estabelece diretrizes no SUS para atenção integral à saúde de mulheres no climatério e na menopausa e cria Dia Nacional de Conscientização […]
Líderes partidários na Câmara dizem não haver consenso para aprovar o projeto que equipara a misoginia ao racismo. Na reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, […]
Lançamento na Câmara dos Deputados da frente parlamentar para universidades estaduais e municipais. Foi lançada nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa […]
Projeto de lei altera o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir suporte humano em serviços digitais. Brasília, 07/07/2026 – 17:58. O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou o […]
Comissão Mista de Orçamento aprovou oito medidas provisórias que somam R$ 12,3 bilhões ao Orçamento de 2026. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira, 07/07/2026 – […]
Projeto permite que pescador artesanal exerça atividade temporária durante o período de defeso sem perder o benefício. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara […]
Dados apresentados à Comissão do Esporte mostram geração de emprego e propostas para ampliar recursos públicos e privados. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizou em […]
Projeto de Lei 913/26 propõe preço mínimo de R$ 2,50 por litro e critérios técnicos para referência do Ministério da Agricultura. Na Câmara dos Deputados, em 07/07/2026 – […]
Proposta aprovada na CCJ prevê reparação civil por dano moral desde que haja pedido expresso da acusação ou da parte ofendida. Em 07/07/2026 – 15:21, a Comissão de […]
Comissão de Educação aprovou versão do relator para o PL que exige consultas odontológicas preventivas anuais pelo SUS a beneficiários de programas sociais e estudantes em idade escolar. […]
Relatora recomenda aprovação do substitutivo que define a espinha bífida aberta como deficiência e prevê atendimento integral pelo SUS. 07/07/2026 – 14:25A Comissão de Constituição e Justiça e […]
Projeto de Lei 1228/26 obriga hotéis e estabelecimentos similares a exigir documento com foto para verificação da idade. 07/07/2026 – 12:41 O Projeto de Lei 1228/26, em análise […]
Comissão da Câmara aprova entrada separada para vítimas, agressores e testemunhas em delegacias e IMLs. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/07/2026 – […]
Relatora retirou previsão de exame independente da idade e adotou diretrizes do Ministério da Saúde. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/07/2026 – 11:09, […]
Audiência pública na Comissão Permanente Mista debate o Projeto de Lei 896/23 sobre criminalização da misoginia. A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove […]
Proposta estende isenção do AFRMM a mercadorias com origem ou destino nos portos do Norte e do Nordeste até 8 de janeiro de 2032. Em 07/07/2026 – 11:05, […]
Comissão da Câmara aprova proposta para levantamento periódico das condições de vida de cuidadores familiares. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em […]
Comissão debate impactos fiscais da pirataria e propostas de combate ao mercado ilegal. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) […]
Audiência na Câmara discute critérios de seleção de entidades responsáveis pelo programa habitacional rural. 07/07/2026 – 09:27 A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência […]
Projeto que autoriza fundos constitucionais e FDNE a oferecer garantias a operações de crédito para obras de infraestrutura econômica. Em 06/07/2026 – 20:05, o Projeto de Lei 2427/26, […]
Comissão da Câmara aprovou projeto que obriga instituições de ensino a garantir ambiente de trabalho salubre e prevê adicional por insalubridade. A Comissão de Educação da Câmara dos […]
Comissão de Viação e Transportes aprovou substitutivo que torna indeterminada a validade da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente. A Comissão de Viação e […]
Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico transfere atribuições para o Cade e cria rito para representações de usuários profissionais. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos […]
Comissão incorpora medidas à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para incluir pessoas com deficiência em prevenção, resposta e recuperação. 06/07/2026 – 18:08 A Comissão de Integração […]
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais. 06/07/2026 – 17:07 A Comissão de […]
Comissão da Câmara aprovou projeto que revoga decreto de criação da unidade de conservação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Comissão de Agricultura aprovou o PL 6011/25 para organizar ações de recuperação ambiental e aumentar a renda no campo. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural […]
Presidente da Câmara determina criação de colegiados para avaliar projetos sobre o Rio São Francisco, menor aprendiz, recicláveis e maioridade penal. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo […]
Texto aprovado é a versão do relator, Duda Ramos. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados. Em 06/07/2026 – 16:07, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da […]
Conselho de Comunicação Social debate aumento de ataques digitais e uso de inteligência artificial para desinformação durante as eleições. A presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso […]
Comissão aprova gratuidade no transporte aéreo para aposentados do INSS que precisam se deslocar para tratamento médico fora do município. 06/07/2026 – 15:12. A Comissão de Viação e […]
Comissão de Viação e Transportes aprovou versão do relator do projeto que institui o Regime Tributário para incentivo ao setor ferroviário. A Comissão de Viação e Transportes da […]
Comissão de Educação aprova substitutivo que obriga oferta de formação técnica e profissional nas redes públicas por município. 06/07/2026 – 14:40. A Comissão de Educação da Câmara dos […]
Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) foi criada por meio da Lei 15.457/26, com sede em Brasília e previsão de expansão para outros estados. O presidente da República, Luiz […]