Câmara analisa inclusão de quadriciclos no Pronaf com regras sobre uso, cilindradas e tramitação legislativa
Projeto de Lei 2290/26 propõe financiamento de quadriciclos pelo Pronaf para uso estritamente rural. O Projeto de Lei 2290/26 inclui quadriciclos entre os itens financiáveis pelo Programa Nacional […]
Projeto na Câmara exige desconto mínimo de 50% em passagens aéreas por emergência familiar
Projeto na Câmara determina desconto mínimo em tarifa para viagens motivadas por falecimento ou internação com risco de morte. O Projeto de Lei 2158/26, em análise na Câmara […]
Prefeitura de Manaus intensifica limpeza pública em 71 pontos da cidade durante cronograma de verão
Prefeitura de Manaus, por meio da Semulsp, reforça serviços de limpeza no conjunto Eldorado nesta segunda-feira, 10/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza […]
Projeto de Lei 2117/26 obriga instalação de banheiros neutros em locais de uso coletivo e prevê sanções para descumprimento
Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros de uso neutro em estabelecimentos de uso coletivo. O Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de […]
Projeto na Câmara propõe alteração na Lei de Acesso à Informação para divulgar ocupação de cargos por gênero
Proposta obriga a administração pública a publicar estatísticas por gênero sobre ocupação de cargos e funções. O Projeto de Lei 2563/26 exige que a administração pública divulgue dados […]
Wilson Lima destaca importância do trabalho executado por Marcellus Campêlo no Amazonas, em áreas como habitação e saneamento
“Marcellus Campêlo foi um gestor de extrema importância para o estado, conduzindo projetos como o Amazonas Meu Lar, o Prosamin+, na Comunidade da Sharp e na Manaus 2000, […]
Nova lei amplia penas por violência sexual contra criança ou adolescente e regulamenta ronda virtual nas redes
Deputada afirma que produção de imagens, vídeos e áudios com uso de inteligência artificial passa a ser punida de forma específica. A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) afirmou, na […]
Prefeitura de Manaus destina R$ 943, 8 mil ao Festival Folclórico do Amazonas para a categoria Ouro e seis bois-bumbás
Prefeitura de Manaus investe recursos na categoria Ouro do 68º Festival Folclórico do Amazonas para apoiar produção das agremiações. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, destinou […]
Câmara realiza audiência para avaliar impactos da moratória da piracatinga na Região Amazônica e na pesca artesanal
Audiência pública discute efeitos da moratória da pesca e da comercialização da piracatinga na Região Amazônica. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos […]
Comissão da Câmara realiza audiência sobre 25 anos do Estatuto da Cidade e os desafios do planejamento urbano
Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano marca os 25 anos do Estatuto da Cidade e discute instrumentos de planejamento. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos […]
Renato Junior deseja feliz Dia dos Pais a manauaras e detalha preparo dos cemitérios municipais
Prefeito Renato Junior publicou mensagem pessoal e informou sobre ações da Prefeitura em cemitérios municipais durante o Dia dos Pais. O prefeito de Manaus, Renato Junior, usou as […]
Instabilidade na internet em Manaus deixa sistemas de atendimento municipal temporariamente indisponíveis
Instabilidade na rede deixou temporariamente fora do ar sistemas de registro e telefonia dos serviços integrados do Centro nesta data. A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro […]
Prefeitura de Manaus reforça limpeza e organização dos cemiterios municipais para receber famílias no Dia dos Pais
Prefeitura de Manaus intensificou serviços de limpeza, manutenção e apoio nos dez cemitérios municipais para receber visitantes no domingo, 9/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Sine Manaus divulga 594 vagas de emprego em Manaus com atendimento presencial nesta segunda-feira
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus e Semtepi, disponibiliza 594 vagas em diversas áreas; atendimento presencial hoje, 10/08, das 8h às 14h. A Prefeitura de Manaus, […]
Unidades Móveis de Saúde da Mulher atendem diversas zonas de Manaus durante o mês de agosto
Unidades móveis percorrem zonas da capital para ampliar acesso a exames e consultas voltados à prevenção do câncer de mama e do colo do útero. A Prefeitura de […]
Concultura nos Bairros leva atendimentos e serviços culturais ao Japiim em 8/8
Concultura levou atendimento, orientações e serviços de beleza à comunidade do Japiim na manhã de 8/8. A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), […]
Prefeitura de Manaus amplia apoio aos atletas de 100 para 150 beneficiados a partir do próximo ano
Prefeito Renato Junior anuncia aumento do número de atletas apoiados pela Prefeitura de Manaus durante celebração do Jubileu de Ouro do Jiu-Jítsu. O prefeito Renato Junior anunciou, neste […]
Prefeitura de Manaus apresenta Plano de Integridade da CGM e qualifica servidores para governança e conformidade no biênio 2027-2028
Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município, apresentou o Plano de Integridade da CGM e promoveu capacitação para servidores no auditório da Casa Militar de Manaus. […]
Bolerão da Saudade reúne idosos em Dia dos Pais promovido pela Fundação Dr. Thomas em Manaus
Evento gratuito reuniu idosos, familiares e convidados para música e dança no Dia dos Pais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. […]
Manaus forma 345ª turma do Empretec e amplia qualificação de empreendedores na cidade
Projeto Empretec conclui 345ª turma em parceria entre Prefeitura de Manaus e Sebrae-AM. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), […]
Cemitérios de Manaus têm operação concluída e estrutura pronta para receber famílias no Dia dos Pais
Prefeitura de Manaus conclui operação em cemitérios municipais para atendimento no Dia dos Pais. No sábado (8), a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na rua Canário do Campo e amplia mobilidade na zona Norte
Prefeitura de Manaus avança na recuperação asfáltica da rua Canário do Campo, no bairro Cidade de Deus, zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus inicia obras de revitalização na passarela Max Teixeira para ampliar segurança e mobilidade urbana
Obras de revitalização na passarela da avenida Max Teixeira avançam na noite de 7/8, com intervenções estruturais e próximas etapas previstas. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeitura de Manaus inicia modernização do viaduto Miguel Arraes com pintura, grafites e iluminação em LED
Obras reúnem pintura, grafites, sinalização, iluminação em LED e recuperação estrutural no complexo viário. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou na […]
Prefeitura de Manaus intensifica operação Tapa-Buracos na rua Ituiutaba e amplia manutenção viária no Redenção
Prefeitura de Manaus intensifica serviços de recuperação na rua Ituiutaba com uso da máquina TBR. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou, […]
Prefeitura de Manaus aplica 40 toneladas de massa asfáltica na recuperação da rua Toledo e melhora condições de tráfego no Santa Etelvina
Prefeitura de Manaus aplica 40 toneladas de massa asfáltica na rua Toledo para recuperar trecho no bairro Santa Etelvina. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus realiza dragagem do igarapé na rua Renila e retira 900 metros cúbicos de lixo
Prefeitura de Manaus e Seminf retiram 900 metros cúbicos de resíduos para desobstruir o igarapé na rua Renila, Tarumã-Açu. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeito Renato Junior anuncia desburocratização e revitalização do centro de Manaus em reunião com empresários
Prefeito detalhou regulamentação sanitária, prazos de obras e preservação das árvores da Ferreira Pena em encontro com a CDL Manaus. O prefeito de Manaus, Renato Junior, apresentou nesta […]
Prefeitura de Manaus executa recomposição asfáltica na rua Anhandui e retoma serviços no bairro Flores
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou trabalho de recomposição asfáltica na rua Anhandui para restaurar a pavimentação. A Prefeitura de Manaus, […]
Prefeitura de Manaus realiza manutenção viária e recupera pavimento na rua Almir Pedreiras em Petrópolis
Recuperação de trechos desgastados do pavimento na rua Almir Pedreiras por equipes da Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou nesta […]
Planeja Manaus unifica debates sobre planejamento público, orçamento e serviços nos dias 16 e 17 de setembro
Evento reúne planejamento público, participação social, serviços municipais e atividades culturais em um único espaço. Planeja Manaus, iniciativa da Prefeitura de Manaus organizada pela Semef, será realizada nos […]
Prefeitura de Manaus lança Plano de Integridade da CGM para o biênio 2027-2028 com diretrizes de governança e transparência
Prefeitura de Manaus oficializa diretrizes de governança, transparência e conformidade para a CGM no biênio 2027-2028. Nesta sexta-feira, 7/8, a Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do […]
Projeto na Câmara inclui estudantes com deficiência no regime escolar especial da LDB e estabelece critérios para frequência
Projeto de lei insere estudantes com deficiência no regime escolar especial da LDB quando a deficiência impede a frequência regular às aulas. O Projeto de Lei 934/26 inclui […]
PL 82/26 proíbe remição de pena por trabalho em funções militares para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito
Projeto de Lei 82/26 altera a Lei de Execução Penal para vetar a redução de pena por trabalho em atividades ligadas à defesa e aos poderes constitucionais. O […]
Prefeitura de Manaus e IMMU realizam revitalização da sinalização viária em corredores das zonas Sul e Norte na noite de 6/8
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, executou operação de revitalização da sinalização viária em diversos corredores da cidade na noite de 6/8. A Prefeitura de Manaus, por […]
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir misoginia nas escolas e universidades após divulgação de listas misóginas
Audiência pública discute medidas para prevenir e enfrentar a misoginia no ambiente educacional. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na […]
Câmara promove audiência sobre Marco de Fomento à Economia Digital e impactos da inteligência artificial
Audiência discute projeto que institui o Marco de Fomento à Economia Digital e medidas para inteligência artificial e soberania digital. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos […]
Comissão da Câmara realiza audiência sobre apostas online para medir o tamanho do mercado ilegal
Audiência pública da comissão externa da Câmara vai discutir discrepâncias em estimativas sobre apostas online. A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove, na terça-feira (11), […]
Lei 15.487/26 aumenta penas por violência sexual digital contra crianças e adolescentes e autoriza ronda virtual para investigação
Lei sancionada amplia punições por crimes sexuais digitais e autoriza ronda virtual para apuração. A Lei 15.487/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no […]
Lei 15.486/26 prorroga até 2030 aplicação do FGTS em crédito para hospitais filantrópicos e santas casas
Lei prorroga aplicação do FGTS em operações de crédito para hospitais filantrópicos e Santas Casas até 2030. A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação […]
Prefeitura de Manaus lança Rua Gastronômica preservando as 17 árvores da Ferreira Pena no Centro
Projeto mantém as 17 árvores da rua Ferreira Pena e integra arborização ao conceito da Rua Gastronômica. A Prefeitura de Manaus lançou nessa quinta-feira, 6/8, a primeira Rua […]
Vigilância sanitária reforça educação e formação de médicos em Manaus na Semana da Vigilância 2026
Prefeitura de Manaus encerra a Semana da Vigilância 2026 com painel para médicos recém-formados e última etapa do projeto Fiscal Mirim. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Vigilância sanitária de Manaus encerra Semana da Vigilância com painel para médicos recém-formados e projeto Fiscal Mirim
Visa Manaus encerra a Semana da Vigilância com painel sobre legislação médica e práticas de fiscalização voltadas à população e a crianças. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Prefeitura de Manaus oferta segunda dose de reforço da vacina contra a poliomielite para crianças de 4 anos durante Campanha de Multivacinação 2026
Prefeitura de Manaus oferece segunda dose de reforço e atualiza calendário vacinal de crianças e adolescentes durante a campanha. A Prefeitura de Manaus está ofertando a segunda dose […]
Contribuintes de Manaus têm até 10/8 para quitar a oitava parcela do ISS Fixo 2026 com desconto disponível
Profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de Manaus devem regularizar a oitava parcela do ISS Fixo 2026 até 10/8. Contribuintes de Manaus têm até a segunda-feira, 10/8, para pagar […]
Lula sanciona lei que autoriza emendas parlamentares para atendimento pré-hospitalar pelos bombeiros
Lei Complementar 234/26 autoriza destinação voluntária de emendas parlamentares à saúde para atendimentos pré-hospitalares feitos por bombeiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar […]
Pesquisa do Procon Manaus aponta queda de 5,18% no valor médio da cesta básica em agosto
Procon Manaus divulga levantamento que mostra queda no custo médio da cesta básica em comparação ao mês anterior. A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento […]
Pesca esportiva movimenta R$ 70 milhões por ano e ganha espaço na economia sustentável do Amazonas
O Amazonas tem potencial para transformar a pesca esportiva em uma das principais atividades da economia sustentável do Estado, mas ainda deixa de aproveitar uma cadeia produtiva que […]
Prefeitura de Manaus lamenta morte de Jayder Rego do Nascimento e informa velório na cidade
Prefeitura de Manaus e Seminf informam sobre o falecimento de servidor e detalhes do velório. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), informou […]
Comissão externa da Câmara convoca audiência pública sobre chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais e impactos em Juiz de Fora
Comissão externa da Câmara promove audiência pública para tratar acolhimento e reassentamento de famílias afetadas pelas chuvas. A comissão externa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na […]