Congresso instala comissões mistas para analisar medidas provisórias e adia votação da taxa das blusinhas
Congresso instalou cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias; instalação de uma sexta comissão foi adiada. O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar […]
Câmara analisa projeto que cria gestor de caso para proteger mulheres em risco e altera Lei Maria da Penha
Proposta cria acompanhamento individualizado para mulheres com risco elevado de sofrer violência e prevê reavaliação periódica. O Projeto de Lei 2525/26 cria a figura do gestor de caso […]
Câmara aprova regras para reajuste de custas judiciais e cria fundos para a Justiça Federal
Câmara dos Deputados aprovou proposta que corrige custas judiciais anualmente e prevê isenção para quem recebe até R$ 5 mil. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) […]
Plenario aprova cassacao carteira motorista para quem abandonar animal na rua e encaminha texto ao Senado
Plenário da Câmara aprovou substitutivo que prevê suspensão, multa e cassação para quem abandonar animal; proposta segue ao Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo […]
Câmara instala comissão especial para analisar propostas de redução da maioridade penal e elege Aluisio Mendes presidente
Comissão especial na Câmara vai unificar e examinar três PECs que propõem alteração da maioridade penal. O deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) foi eleito presidente da Comissão Especial da […]
Prefeitura de Manaus inicia transporte de 24 vigas do complexo viário Passarão com operação especial de trânsito
Prefeito Renato Junior anuncia operação diurna para transportar e lançar 24 vigas do complexo viário Passarão na zona Oeste de Manaus. O prefeito de Manaus, Renato Junior, anunciou […]
IMMU busca financiamentos e tecnologias para modernização do transporte público de Manaus na LAT.BUS 2026
Representantes do IMMU visitaram a LAT.BUS 2026 em São Paulo para avaliar tecnologias e buscar financiamentos para o transporte público de Manaus. O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana […]
Mestrado terá 25 vagas para professores da rede municipal de Manaus em parceria entre Semed e UEA
Parceria entre Prefeitura de Manaus, Semed e UEA prevê 25 vagas de mestrado para qualificação de professores e pedagogos da rede municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Câmara aprova substitutivo que aumenta pena de feminicídio em casos específicos
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que altera punições previstas para feminicídio. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo […]
Prefeitura de Manaus avança na pavimentação do ramal do quilômetro 45 da AM-010 e amplia acesso rural
Prefeitura de Manaus prossegue com pavimentação e drenagem no ramal do quilômetro 45 da AM-010 A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), deu […]
CCJ da Câmara aprova regulamentação do Agente Indígena de Saúde e do Aisan com critérios e atribuições definidos
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que define requisitos, formação e atribuições para agentes indígenas de saúde e saneamento. A Comissão de Constituição e Justiça e de […]
Prefeitura de Manaus inicia nova etapa de sinalização viária em corredores e bairros da cidade
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, realiza implantação e revitalização da sinalização viária em diversos corredores e bairros. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal […]
Planeja Manaus reúne palestras e audiência pública para elaboração da PLOA 2027 e revisão do PPA em setembro
Evento reúne atividades técnicas e ações abertas à população nos dias 16 e 17 de setembro no Parque Municipal do Idoso. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Comissão da Câmara aprova prioridade no Bolsa Família para mulheres sob medida protetiva de urgência
Comissão da Câmara aprovou projeto que prevê prioridade no Bolsa Família para mulheres sob medida protetiva de urgência. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]
Celso Amorim afirma que vídeo dos Estados Unidos autoriza ações militares e relaciona tema ao tarifaço e vistos
Celso Amorim disse que vídeo americano indica autorização para ações militares e relacionou o tema a tarifas e vistos. O chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, […]
Implurb registra aumento de atendimentos no sistema de licenciamento urbanístico de Manaus nos primeiros sete meses de 2026
Implurb de Manaus registrou 44.403 atendimentos no sistema de licenciamento urbanístico entre janeiro e julho de 2026. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento […]
Comissão da Câmara realiza audiência pública sobre comunicação comunitária nesta quinta (13) às 14 horas no plenário 9
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos debate a comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara […]
Projeto Escola em Paz leva prevenção à violência contra a mulher a quatro escolas municipais da zona Oeste de Manaus
Projeto do MP-AM e da Semed promove rodas de diálogo e palestras sobre prevenção à violência contra a mulher. Aproximadamente 200 estudantes do 6º ao 9º ano do […]
Projeto Escola em Paz leva prevenção à violência contra a mulher a escolas municipais de Manaus no dia 12/8
Projeto Escola em Paz promove diálogo e atividades de prevenção à violência contra a mulher em escolas municipais de Manaus. Aproximadamente 200 estudantes do 6º ao 9º ano […]
Prefeitura amplia serviços de limpeza de Manaus com 1.291 garis em mais de 70 pontos
Semulsp mobiliza 1.291 garis para limpeza, manutenção e conscientização em mais de 70 pontos de Manaus em 12/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Câmara realiza sessão solene pelos 20 anos da Lei Maria da Penha e debate medidas para reduzir feminicídios
Sessão solene na Câmara celebra duas décadas da Lei Maria da Penha e aborda avanços e lacunas na proteção às mulheres. A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira […]
Especialistas, pacientes e parlamentares defendem política nacional de endometriose para o SUS com protocolos
Debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher propôs relato e aprovação de projetos para criar uma política nacional de assistência à endometriose. Médicos, representantes de pacientes […]
Operação Sucata recolhe 145 veículos abandonados nas ruas de Manaus e melhora circulação
Operação do IMMU retirou 145 veículos abandonados das vias de Manaus entre janeiro e agosto. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), […]
Projeto cria fundo para custear registro de patentes no exterior de cientistas brasileiros e empresas
Fundo e programa visam financiar registros internacionais de patentes e proteger patrimônio científico nacional. O Projeto de Lei 732/26 cria o Fundo de Investimento em Patentes Internacionais (Fipi) […]
Projeto de Lei 484/26 estabelece regras para marketplaces e limita práticas de plataformas de comércio eletrônico contra vendedores parceiros
Projeto de Lei 484/26 prevê transparência sobre taxas e proteção à concorrência nas relações entre marketplaces e vendedores parceiros. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresentou o PL […]
Debate na Câmara aponta necessidade de ajustes no Marco de Fomento à Economia Digital e no PL 5960/25
Especialistas recomendaram ajustes ao PL 5960/25 para definir dados não pessoais e articular a norma com outras iniciativas. Nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, especialistas e parlamentares […]
Sine Manaus oferece 790 vagas de emprego em diversas áreas com atendimento em 13/8
Sine Manaus disponibiliza 790 vagas em várias áreas; atendimento presencial em 13/8, das 8h às 14h, nos postos da Prefeitura de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Sine Manaus oferta 790 vagas de emprego e convoca candidatos para atendimento presencial nesta quinta-feira 13/8
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, disponibiliza 790 vagas em diversos setores; atendimento ocorre nesta quinta–feira, das 8h às 14h. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Projeto de lei determina produção e fornecimento de soro antiofídico para postos de saúde em todo o país
PL 2718/26 propõe manutenção de estoques e distribuição regionalizada de soros para atendimento a picadas de animais peçonhentos. O deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ) apresentou o Projeto de […]
Ageman notifica Águas de Manaus após vazamentos na rede de abastecimento de água em quatro locais da cidade
Agência reguladora emitiu quatro notificações após fiscalizações que identificaram vazamentos e problemas na recomposição do pavimento em Manaus. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de […]
Alvará de Construção Mais Fácil acelera licenciamento em Manaus com alta de 46,4% e quase 16 mil m² licenciados
Alvará de Construção Mais Fácil soma quase 16 mil metros quadrados licenciados de janeiro a julho de 2026 e reduz tempo de emissão para 8,9 minutos. O novo […]
Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal de Manaus resgata coró-coró e apaga foco de incêndio em duas zonas da cidade
Em 11/8, o Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal de Manaus realizou ações de resgate de fauna e combate a incêndio em duas áreas da cidade. A Prefeitura de […]
Projeto reserva parte da arrecadação das apostas esportivas para Santas Casas e hospitais filantrópicos em PL 2476/26
Proposta destina cota da arrecadação das apostas esportivas para custear atendimento e modernização em Santas Casas e hospitais filantrópicos. O deputado Pinheirinho (PP-MG) apresentou o PL 2476/26, que […]
Câmara instala comissão especial para analisar redução da maioridade penal para 16 anos
Câmara dos Deputados instala comissão especial nesta quarta-feira (12) para discutir proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A Câmara dos Deputados instala, nesta […]
Projeto cria Campos da Copa para recuperar campos de várzea, de terra e quadras em áreas vulneráveis
Projeto de lei propõe apoio técnico e financeiro para recuperar campos de várzea, campos de terra e quadras abertas em comunidades vulneráveis. O Projeto de Lei 2480/26 institui […]
Câmara debate misoginia em escolas e universidades em audiência pública nesta quarta-feira
Audiência pública debate medidas para prevenir a misoginia em escolas e universidades. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira […]
Audiência na Câmara discute Marco de Fomento à Economia Digital e impactos econômicos da PL 5960/25 no país
Audiência pública na Câmara trata do Marco de Fomento à Economia Digital e do Projeto de Lei 5960/25. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza […]
Recuperação asfáltica avança no conjunto Atílio Andreazza e melhora a circulação no bairro Japiim
Recuperação asfáltica no conjunto Atílio Andreazza avança com obras em três vias do Japiim. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou nesta […]
Prefeitura de Manaus inicia modernização do complexo viário no São José Operário com limpeza, jateamento e iluminação em LED
Obras começaram nesta terça-feira, 11/8, para recuperar pilares, preparar superfícies e melhorar iluminação e paisagismo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou […]
Prefeitura de Manaus inicia pavimentação do ramal da Fazenda da Esperança no km 15 da BR-174 visando melhorar o acesso
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realiza pavimentação do ramal da Fazenda da Esperança para melhorar acesso e segurança. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Manaus recupera cerca de 10 metros de drenagem na rua C-12 no Japiim para restaurar fluxo das águas pluviais
Seminf removeu obstrução por lixo e substituiu trechos por tubos de concreto armado na rua C-12. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Ministério da Fazenda amplia combate às bets ilegais, automatiza bloqueios e prevê ressarcimento a vítimas
Ministério da Fazenda anunciou automação de bloqueios e medidas para recuperar recursos de bets ilegais após audiência na Câmara. O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira (11), durante […]
Projeto de lei 2543/26 define injeção de prompt como crime e prevê penas, auditoria e medidas de segurança em processos
Projeto de Lei 2543/26 tipifica a técnica conhecida como injeção de prompt e estabelece penas, auditorias e medidas de proteção para processos judiciais e administrativos. O deputado Alberto […]
Câmara analisa PL 2485/26 que amplia dispensa de licitação por até cinco anos após calamidades climáticas reconhecidas
Projeto prevê prorrogação de medidas excepcionais para reconstrução e prevenção após eventos climáticos extremos. O Projeto de Lei 2485/26 amplia medidas excepcionais, como a dispensa de licitação, por […]
Implurb articula execução de cabeamento subterrâneo antes da obra na rua Ferreira Pena com cronograma definido
Projeto avança para a fase de preparação da obra com alinhamento técnico entre Prefeitura, concessionária e operadoras. A Prefeitura de Manaus, por meio do Implurb, reuniu-se na tarde […]
Prefeitura e Implurb analisam proposta de homenagem a policiais civis por meio de nomes de vias públicas em Manaus
Sindicato dos Delegados apresentou à Prefeitura proposta para que novas vias de Manaus recebam nomes de policiais civis mortos no exercício da função. A Prefeitura de Manaus, por […]
Programa de Integridade avança com apoio da CGM em Semtepi, Semed e Semacc de Manaus
CGM orientou a elaboração dos Planos de Integridade em três secretarias da Prefeitura de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), deu continuidade […]
Projeto propõe proibir venda, importação e publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar em todo o país
Proposta inclui banimento de venda, importação e publicidade e prevê ações educativas em escolas e pelo Ministério da Saúde. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) apresentou o Projeto […]
Comissão da Câmara adia votação do estatuto pessoa com autismo após pedido de vista nesta terça-feira (11)
Pedido de vista adiou a análise do substitutivo que unifica regras sobre saúde, educação, trabalho e benefícios para pessoas com TEA. A votação da proposta que institui o […]
Representação Brasileira aprova acordo para reconhecimento de diplomas no Mercosul e prevê implementação por ministros da Educação
Acordo aprova princípios e diretrizes para o reconhecimento mútuo de estudos e títulos entre países do Mercosul. A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou um Acordo para […]