Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a presença de fisioterapeutas em equipes de segurança de grandes empresas. O texto trata da inclusão desse profissional na composição das estruturas...
A aprovação de um projeto em comissão da Câmara abriu uma nova etapa da discussão sobre o uso de penas e plumas de animais em fantasias. A proposta ainda precisa...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata a ausência de anúncios como condição do plano contratado pelo assinante. A medida alcança serviços de streaming pagos que foram oferecidos sem...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê uma nova forma de compensação para empregados convocados a atuar no Tribunal do Júri. Pela proposta, cada dia de participação poderá resultar...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da responsabilidade de quem compartilha, republica ou encaminha ofensas à honra já publicadas nas redes sociais. A medida desloca o debate da...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende proibir que órgãos públicos comprem produtos agropecuários provenientes de áreas invadidas. O texto leva a situação da terra produtora para o processo...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim do vestibular como mecanismo de seleção para as universidades públicas. O texto estabelece acesso universal para estudantes que concluírem...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da inclusão, em lei, da vacina contra bronquiolite para crianças pelo Sistema Único de Saúde. A proposta pretende dar previsão legal à...